Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
A influenciadora e sua mãe foram beneficiadas com a decisão do desembargador Eduardo Guillard Maranhão
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
O imóvel que está no centro da questão judicial foi adquirido por Guimê em 2016, quando ainda era casado com a cantora
Visivelmente abalada, ela desabafou sobre as acusações de envolvimento da mãe em esquemas de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
“Nos bastidores do crime, sou o próximo PC Farias. É muito provável que seja assassinado”, afirmou Marcos do Val
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
A plataforma BlueSky foi desenvolvida pelo criador do Twitter, Jack Dorsey e bateu 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil e tem sido encarada como uma nova alternativa na web
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Segundo Alexandre Frota, o perito em crimes cibernéticos teria divulgado o conteúdo após ser demitido do TSE por uma denúncia de violência doméstica em maio de 2023
Uma conta que começou em pouco mais de R$ 3 milhões de reais para o Corinthians, hoje se tornou uma divida que chega à quase R$ 10 milhões
A comparação aconteceu após o X anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
O Fluminense está na procura de milhões de reais depositados no Banco do Brasil que desaparecerem misteriosamente. Valor seria usado para pagar contas do clube.